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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:36
Conheça as 10 fraudes mais comuns que ocorrem nas empresas
O texto mostra os 10 principais tipos de fraudes que ocorrem nas empresas e os caminhos para combatê-los.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:45
Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:10
Uniforme. Itens comuns do vestuário com uso obrigatório.
Provado que a reclamada exigia o uso de uniforme, mas não o fornecia de forma completa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:50
Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP
presídio exclusivo serão transferidos para prisões comuns no prazo de 30 das
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 17:42
"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"
comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:10
Direito civil. Recurso especial. Inventário.
Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:14
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:49
Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP
estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:45
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Homem alegou dano moral por ter tido de dormir no chão, entre outras situações, após a ex-esposa ter retirado pertences do interior da residência do casal
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:26
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:46
Tínhamos União Estável porém o falecido só deixou bens anteriores e filhos de outro casamento. Tenho parte na herança sobre aqueles bens?
Seja feito pela via judicial, seja pela via extrajudicial, nos inventários envolvendo união estável deverão ser observadas as mesmas regras para os inventários envolvendo pessoas até então casadas (art. 1.829 do CCB).
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 12:25
Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos
complexa e pesada, estão sendo comuns as cobranças e execuções fiscais de débitos tributários já prescritos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:00
Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:30
Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens
casamento realizado em regime de comunhão universal de bens.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 14:39
Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça
Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:57
Condomínio não pode impedir uso de áreas comuns por locatários temporários
A Decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:59
Câmara instala comissão para discutir restrição ao foro privilegiado em crimes comuns
Pelo texto, presidente, vice-presidente da República, chefe do Judiciário e os presidentes da Câmara e do Senado continuam com o foro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 09:26
Fim do foro privilegiado para crimes comuns muda relação entre Justiça e política
Mudança constitucional foi aprovada em 1º turno pelo Senado.